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TRIBUNA de EduardoRibeiroAlves

«Daqui manifesto e apregoo a minha opinião, porque... sou LIVRE!»

TRIBUNA de EduardoRibeiroAlves

«Daqui manifesto e apregoo a minha opinião, porque... sou LIVRE!»

25 de Abril 74: o D- DEMOCRATIZAR.

 

 
 Vai fazer um ano que postámos uma  "CRÓNICA DE ABRIL", na qual nos referimos aos 3 DDD desta Revolução: D-Descolonizar, D-Democratizar e D-Desenvolver.
Recordamos e procedamos agora uma curta revisão, do que então escrevemos sobre o D-Democratizar, quanto a nós o D mais importante e que, terá sido, o que, no presente, mais nos estará a afastar dos verdadeiros ideais de Abril... 
 

D – DEMOCRATIZAR

 

Democratizar, obviamente que tinha que ser também e simultaneamente com a ação de Descolonizar, o outro objetivo primordial do 25 de Abril de 74. Aliás os 3DDD (descolonizar, democratizar e desenvolver) não deveriam ser operacionalizados em tempos diferentes, mas gradualmente e de forma isócrona. É de supor e mesmo hoje de admitir que , no entanto, no caso do Descolonizar, tivesse havido alguma precipitação, pressão e mesmo aceleração no fator tempo, cedendo à pressão dos próprios e ditos Movimentos de Libertação. Talvez a (jovem) diplomacia portuguesa de então não tenha tido a força e a astúcia suficientes para convencer o mundo e sobretudo os Movimentos de Libertação, sobre a conveniência de se realizar um Plano Plurianual para efetuar essa mesma Descolonização e que teria sido, no mínimo, 2 anos na Guiné, 5 em Moçambique e 10 em Angola. Pensamos que, se isso tivesse acontecido, tudo hoje seria bem diferente e bem melhor para todos. Obviamente que a execução desse Plano Plurianual teria que passar pela substituição imediata das nossas Forças Armadas naquelas províncias ultramarinas, que foram treinadas e colocadas no terreno para se defenderem e neutralizarem a chamada “guerra de guerrilha” e que agora teriam que ser substituídas por outras Forças Armadas muito mais modernas, diríamos mesmo revolucionárias, mas igualmente firmes numa nova missão específica, que era a da manutenção da paz e, simultaneamente, da intervenção e educação cívicas. Naturalmente que, no cumprimento desta missão, as nossas Forças Armadas teriam de ser apoiadas e interligadas no terreno aos próprios “Movimentos de Libertação”, com eles colaborando e interagindo. Isso passaria, em primeiro lugar, pela retirada de grande parte das nossas Forças Armadas, até para garantir a não ocorrência de ações de vingança e de revanchismo e, em segundo lugar, pelo reenvio de outras Forças Armadas, formadas e treinadas à luz das novas ideias de Abril e dos seus objetivos cívicos e democráticos. Mas, infelizmente, não foi o que aconteceu… os Movimentos de Libertação agudizaram cada vez mais as suas lutas, obrigando a uma descolonização em prazos curtos, apressados e precipitados, o que nem mesmo assim evitou escaramuças com a população civil, que teve de fugir e abandonar todos os seus haveres, alguns frutos de toda uma vida... Foi o caos, quer lá, quer cá na dita Metrópole. As populações civis locais sofreram fortemente toda esta precipitação e as Forças Armadas portuguesas nem de defendê-las foram capazes, porque a ordem era ”apressar, apressar” e mesmo…”desarmar, desarmar”. Testemunhámos isso em Moçambique, aonde a população civil (compatriotas nossos e não só) chamavam de “cobardes” às nossas Forças Armadas, ao vê-las a participar, pelas ruas fora, em patrulhamentos mistos conjuntamente com as forças do Movimento de Libertação (FRELIMO), mas... amedrontadas, porque enquanto os militares deles iam armados de Kalashnikov os nossos iam simplesmente desarmados, ou levando um simples bastão ou quando muito uma mera pistola Walter à cintura.

É claro que todo este movimento e processo de D- Descolonizador deveria ser acompanhado do de D-Democratizar, considerando-se este último como o produto final da confeção mais apurada e revolucionária do 25 de Abril, porque DEMOCRATIZAR só é possível, não só com a garantia e a presença da LIBERDADE , mas também com a mesma garantia e presença das suas duas "irmãs gémeas" a: a IGUALDADE e a FRATERNIDADE.

Infelizmente não se refletiu bem sobre esta essência, de que se revestia este termo DEMOCRATIZAR, que se teria abraçado na democracia e numa dinâmica de intervenção cívica, que respeitaria de forma escrupulosa todos os Direitos do Homem.

DEMOCRATIZAR é a palavra mais importante de todo 25 de Abril, porque pressupõe a abolição de qualquer forma de exploração, qualquer censura, qualquer prisão ou escravatura, qualquer perseguição ou delito de opinião. E, pela conjugação associada dos termos DESCOLONIZAR e DEMOCRATIZAR, poderíamos aqui passar horas com o nosso pensamento a  saciar-nos de prazer, por exemplo indagando-nos do que seria uma “descolonização bem democratizada?”, ou então “uma democratização bem descolonizada?”. Certamente que o meu caro leitor, bloguista, ou facebookiano, já tem dificuldades em acompanhar ou refrear o seu próprio pensamento, porque ele já galopa por aí a alta velocidade e fá-lo deixar concluir que, infelizmente, nada disto foi feito! E passados estes quarenta e um anos, no que respeita à capacidade, competência e responsabilidade de (bem) DESCOLONIZAR e DEMOCRATIZAR, podemos afirmar e concluir que, sob a capa da dita democracia, fomos todos uns “trapaceiros” e que nos andámos a enganar a nós mesmos, traindo mesmo o 25 de Abril de 74 e o seu corajoso “Movimento das Forças Armadas Milicianas”!

 Mas DEMOCRATIZAR, seria o quê, afinal?

O termo carrega consigo aos ombros, em primeiro lugar toda a força dum abraço e dum reconhecimento à chamada democracia, mas em segundo lugar carrega também consigo ao peito toda uma intervenção cívica, lutadora, combativa e convincente, capaz de fazer converter a essa mesma democracia todos os cidadãos. Ou seja, através do ato de DEMOCRATIZAR, consegue-se de forma consensual e inclusiva convencer todo um povo que a democracia é sem sombra de dúvidas o melhor sistema de organização política, social, cultural, humana e comunitária. Assim, através do processo do DEMOCRATIZAR, fica garantido “ad aeternum” que o fascismo jamais voltará, que a Liberdade jamais tornará a ser traída e que a própria “exploração do homem pelo homem” jamais tornará a ser consentida!

 Mas DEMOCRATIZAR, na prática, consiste em quê, afinal?

 Muito fácil e compreensível para toda a gente, até para os menos intruídos, que depois de a compreenderem e percecionarem sentem um prazer enorme quando experimentam as suas virtudes. Tudo começa pelo direito e pela liberdade de as pessoas se reunirem e se associarem (atos que eram proibidos antes de Abril de 74!). Esta vontade, necessidade, prazer, liberdade e oportunidade das pessoas se reunirem provoca nelas, de imediato, a estratégia de se associarem, com vista à consecução coletiva de objetivos, que de forma isolada não se conseguem atingir, ou se tornam muito mais difíceis. E é desta forma simples que nascem então as Associações. Estas podem e devem ser de diversa natureza, de diferente tamanho ou grandeza, conforme os objetivos ou os fins a que se destinam, ou mesmo a quantidade de associados que a formam. Poderão existir assim todas as espécies de Associações, desde as mais simples, às mais complexas. Algumas serão de natureza profissional, outras cultural, outras até política, etc. E vão, conforme a sua natureza e fim, adquirindo outros nomes ou designações, que às vezes nos podem até deixar confusos quanto à sua natureza associativa (por exemplo sindicatos, partidos políticos, clubes, uniões, etc.) Porém, todas estas Associações deveriam ter uma caraterística comum, que era a de  serem “democráticas”. Ora é precisamente na aceitação, defesa e difusão deste princípio que está a base e a essência de todo o ato de DEMOCRATIZAR. E o “serem democráticas” é no essencial possuírem uma lei geral (estatutos), aprovada por todos os seus membros associados, que defina claramente, como é exercido o poder dentro da Associação. Isso implica que também, logo à partida, se aceite e admita que o “Órgão” máximo desse poder, é  a “Assembleia Geral” de todos os Associados. Assim, já com Estatutos e Assembleia Geral, fácil se torna de seguida eleger uma Direção, apresentando-se assim à Eleição várias propostas, vários projetos, diferentes caminhos, que a Assembleia Geral analisará e optará pela Equipa (Direção) que julgue melhor. E finalmente concebe-se a ideia também da necessidade de se eleger um Conselho Fiscal, que investigará, acompanhará e fiscalizará todas as atividades e contas da eleita Direção, apresentando no final, à Assembleia Geral, um parecer de aprovação ou não, dos relatórios de contas e atividades apresentados pela Direção. Porém, a parte mais essencial ainda, é que este “sistema democrático” possui dentro de si um “mecanismo” ou “ antídoto”, que não deixa que se deteriore ou mesmo apodreça a vida associativa, que é a obrigatoriedade de se fazerem novas eleições (democráticas) em períodos devidamente definidos pelos estatutos, que se transformam deste modo na garantia e na consistência democrática interna e absoluta de todo este sistema.

Ora em termos práticos, não se torna difícil colocar toda esta dinâmica democrática em funcionamento, como se poderá constatar historicamente pela proliferação de Associações de toda a espécie, que surgiu em Portugal logo a partir ao 25 de Abril de 1974.  Na verdade, através do então FAOJ (Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis), do INATEL (Instituto Nacional de Aproveitamento do Tempos Livres) e até da própria DGD (Direção Geral dos Desportos) conseguiu-se a constituição dum sem número de Associações por todo o país, muito nos congratulando hoje pelo facto de tudo isso ter sido possível e foi, sem dúvida, das coisas melhores que se fizeram após Abril de 74. Por todo o lado havia clubes, grupos culturais e desportivos, centros recreativos, associações de bandas filarmónicas, de ranchos folclóricos, de grupos de teatro, etc. etc. ... mas, infelizmente, ano após ano foram definhando, secando e morrendo, por falta de acarinhamento e valorização,  apesar de possuírem os seus Estatutos e sobretudo os seus Corpos Gerentes, que eram sufragados e refrescados por Eleições sempre que necessário.

No caso particular do Concelho de Vila Real, onde vivemos, acompanhámos e mesmo participámos nesta onda democrática associativa, recordamos ainda com admiração, o desenvolvimento desta “democratização associativa”. E recordamos talvez o seu ponto mais alto, em pleno ano de 1976, em que o concelho teve a sorte de ser “visitado e democratizado” pelo Grupo de Teatro “O Bando” (que ainda hoje existe e por este país fora continua a resistir e a desenvolver um trabalho louvável, quer artisticamente, quer de educação e intervenção cívicas). Foi com muito prazer e entusiasmo que também participámos nesta intervenção comunitária e cívica levada a cabo por “O Bando” aqui em Vila Real, que soube com todos nós (Associações) encontrar uma estratégia comum, que a todos unisse e nos motivasse democraticamente a avançar! Essa estratégia foi a dos “Jogos Populares Transmontanos”, que causou na cidade, em todo o concelho e mais tarde em todo o distrito uma dinâmica associativa, comunitária e sobretudo democrática, que parecia jamais parar… E fizeram-se assim centenas de Festivais de Teatro pelas aldeias, em palcos improvisados, ao ar livre, pelos quintais, pelos largos, praças públicas. E recolheram-se e repraticaram-se Jogos Populares por tudo quanto era lugarejo, aldeia, vila ou cidade e com uma alegria genuína e participação popular que ainda hoje espanta! E sem haver políticos a distribuir beijos e abraços na mira das próximas urnas!

E foi assim que, quando se constituiu o então Centro Cultural Regional de Vila Real (ainda hoje existente, mas com um cariz muito diferente!) dele faziam parte 173 sócios coletivos, ou seja Associações. E o Centro Cultural Regional de Vila Real pode-se assim dizer, que funcionou como uma espécie de “federação democrática e associativa” de todos estes seus sócios coletivos, versus Associações. Não falámos, de propósito em nomes... mas um deles merece aqui destaque, o Dr. António Cabral, já falecido, mas que soube em todos impulsionar um espírito franco, sem calculismos e que se satisfazia, realizava e se retroalimentava pela pureza e animação com que o povo participava!

Democratizar foi assim talvez o que de melhor se fez nos primeiros anos logo após Abril. Pena é que depois o “próprio sistema democrático” tivesse sido inquinado pelas ambições políticas institucionalizadas, que gradualmente esvaziaram a vida associativa e em seu lugar implementaram um conjunto de organizações interessadas em absorver os recursos financeiros disponíveis, transformando-se numa espécie de “experts” e “especialistas”, borrifando-se para as associações de base popular e amadora. Tudo isso começou pela extinção do próprio FAOJ, da elitização da DGD e do esvaziamento gradual do próprio INATEL. Em contrapartida entregou-se de forma institucional a liderança e a fomentação da cultura e do desporto às Câmaras Municipais e aos seus partidos políticos. E tudo passou a ser diferente, sobretudo nos critérios de distribuição de fundos, bem como na natureza das atividades a desenvolver. Obviamente que o ato puro e genuíno de DEMOCRATIZAR acabou aqui, ainda que muitos não o queiram admitir.

Ao longo dos anos, os Partidos e os Governos, jamais se interessaram verdadeiramente pelo seu dever de DEMOCRATIZAR. Eles próprios, os Partidos, deveriam ser hoje questionados sobre o funcionamento pleno do sistema democrático dentro de si mesmos. É que torna-se cada vez mais difícil eleger para nos representar quem nós verdadeiramente queremos ou gostamos. O sistema democrático (?) que os Partidos seguem, é “minado” ou “empecilhado” por obstáculos ou pequenas nuances, que não liberta totalmente o direito de todos se candidatarem e consequentemente a possibilidade de elegermos quem de facto quereríamos. Tudo isto são estratégias pouco ou nada democráticas e que somente servem para perpetuar na liderança e no poder os mesmos, ou os seus sucessores e compinchas.

Mas pior que tudo isso é ainda descobrir que afinal, também os Governos ditos de partidos políticos democráticos, nada fizeram para que, ao longo dos anos, este ato e este dever de DEMOCRATIZAR se cumprisse. Não houve qualquer fomentação associativa, não valorizando nem privilegiando as Organizações que praticassem no seu interior esta democraticidade associativa.

E constatamos assim, e infelizmente, que os Governos privilegiaram antes organizações não democráticas, onde o poder é exercido de forma “oligárquica”, e onde nem sequer existem Assembleias Gerais e nem mesmo Eleições. E estão neste caso muitas IPSS e  Organizações ligadas à Igreja, às Misericórdias, etc., donde nos apercebemos que foram lá gastos rios de dinheiro público, subsidiando projetos e atividades, por exemplo de Centros Paroquiais e Sociais, da Caritas, das Misericórdias, das Fábricas das Igrejas e de tantas outras organizações, que se afirmam mesmo, bastando para tal consultar os seus estatutos, como assumidamente não democráticas. Mas pior que isso é verificarmos ainda que muitos cuidados de saúde, assistência ou mesmo apoio, quer na Infância quer na Terceira Idade, estão entregues a estas Organizações, que auferiram do Estado, na sua implementação, verbas públicas avultadas, mas que agora cobram dos cidadãos remunerações desenvergonhadas, arrancadas às famílias por vezes de forma dolorosa. Ou seja, ainda que não tenhamos nós, nada contra estas Organizações, o nosso direito de exigir transparência na vida pública e política, leva-nos mesmo concluir que as parcerias dos governos (mesmo dos socialistas), ao longo dos anos, não foram com as ditas organizações democráticas, como deveria ser no espírito de Abril,  mas antes com este tipo de organizações, algumas das quais quiçá ligadas  à própria Opus Dei. E, o pior, é que não parou e continua-se no dia a dia a verificar esta "traição" a Abril, bastando para tanto consultarmos tantas verbas que emanam dos cofres centrais, ou mesmo autárquicos, do Estado, para essas organizações, que gigantescamente avançam e gerem o mundo e as próprias pessoas à sua maneira!

 

 Epílogo

Por aqui se deduz que falhámos por completo nestes 2DD do 25 de Abril de 74: DESCOLONIZAR fizemo-lo mas à pressa, sem salvaguardar nem as pessoas nem os seus bens! Já quanto ao DEMOCRATIZAR… talvez nos primeiros anos de Abril tivéssemos realizado coisas lindas e pertinentes nesta área, mas gradualmente deixámos que tudo ficasse nublado, escurecido, confundido e mesmo deteriorado!

Enfim... Porém o pior de tudo isto é não podermos voltar a trás. Vivemos num tempo em que repetir Abrl de 74 se torna impossível, em primeiro lugar porque já nem as tais "Forças Armadas Milicianas" possuímos (as de agora... só pensam corporativamente em si mesmas!) e em segundo lugar porque vivemos num país e numa comunidade europeia, onde se proclama hipocritamente e à boca cheia a democracia e a liberdade por tudo quanto é sítio! Uma ova!

A última nesga de esperança... reside talvez somente nos Tribunais e nos Juízes, que se souberem e forem capazes de exercer a sua missão, talvez consigam julgar e condenar muitos dos que, de cravo na lapela,vergonhosamente sanguessugam o povo, traindo a democracia, a liberdade e a alegria que Abril de 74 nos trouxe! Oxalá que sim, para que Abril se continue e se cumpra!         

 

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